Comunicado
O Movimento Cívico Por Aveiro - contra a construção da Ponte Pedonal no Canal Central vem por este meio congratular-se com a decisão da Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território de enviar a documentação sobre o Processo da Ponte Pedonal para a CCDRC para avaliação. Nesse sentido, informamos que o Movimento Cívico Por Aveiro - contra a construção da ponte pedonal no Canal Central tem já agendado para a próxima sexta-feira, 30 Março, uma reunião com o Presidente da CCDRC onde irá apresentar as suas dúvidas e argumentação, fundamentada no parecer técnico-jurídico oportunamente tornado público, e solicitar os esclarecimentos devidos, em particular no que concerne à conformidade do projecto com o Plano de Urbanização Pólis.
Grupo Promotor da iniciativa ‘Contra a Construção da Ponte Pedonal no Canal Central’
Alexandra Monteiro, Ana Catarina Souto, Artur Figueiredo, Carlos Naia, Celso Santos, Clara Sacramento, Gaspar Pinto Monteiro, Gil Moreira, Gustavo Vasconcelos, Gustavo Tavares, Ilídio Carreira, João Martins, João Rocha, Jorge Miguel Oliveira, José Carlos Mota, Manuel Pacheco, Margarida Cerqueira, Manuela Cardoso, Maria Manuela Melo, Maria Teresa Castro, Mariana Delgado, Paulo Lousinha, Paulo Marques, Ricardo Silva, Sara Ventura da Cruz, Sara Biaia, Sónia Fidalgo
Movimento Cívico Por Aveiro – Contra a construção da ponte pedonal no Canal Central
https://www.facebook.com/ContraPontePedonalnoCanalCentral
http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/
Email: movimentocivicoporaveiro@gmail.com
INTERPELAÇÃO CÍVICA - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
DR. PEDRO AFONSO DE PAULO
‘CONTRA A CONSTRUÇÃO DA PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL EM AVEIRO, POR UMA PERTINENTE E SELECTIVA APLICAÇÃO DE DINHEIROS PÚBLICOS
Os nossos respeitosos cumprimentos,
Na sequência da recente decisão governamental de proceder à reprogramação estratégica do QREN, em resposta a uma necessidade de maior selectividade dos investimentos públicos e a um maior enfoque nos objectivos do crescimento, competitividade e emprego (RCM n.º 33/2012, 15 Março 2012), um conjunto de cidadãos de Aveiro mobilizou-se para produzir uma INTERPELAÇÃO CÍVICA ‘CONTRA A CONSTRUÇÃO DA PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL EM AVEIRO, POR UMA PERTINENTE E SELECTIVA APLICAÇÃO DE DINHEIROS PÚBLICOS’.
Esta iniciativa visa chamar a atenção para o facto de uma das autarquias mais endividadas do país (Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010) estar a preparar-se para investir mais de seiscentos mil euros de fundos públicos na construção de uma ponte pedonal, em grande parte subsidiada pela União Europeia, num investimento que é de utilidade muito duvidosa, de justificação amplamente questionável e, para além disso, de grande controvérsia cívica, legal e administrativa (ver link http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/).
Gostaríamos de referir que a presente interpelação se enquadra num conjunto mais vasto de actividades de apelo à ponderação do investimento em causa desenvolvidas junto da autarquia local e que têm mobilizado milhares de cidadãos em Aveiro (uma das iniciativas juntou mais de 3.500 pessoas). Para além das razões já apontadas, as nossas preocupações centram-se no impacto visual e funcional do projecto, por se localizar numa área sensível, uma das principais referências patrimoniais da cidade, e também em dúvidas significativas quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que sustentam o seu licenciamento, dúvidas suportadas em opiniões de reputados especialistas (em particular quanto a matérias ambientais e de ordenamento do território). Para poder fazer uma avaliação global das nossas preocupações, anexamos a documentação oportunamente enviada à Administração da Região Hidrográfica do Centro, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, Inspecção Geral da Administração Local, Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, Provedor da Justiça e Comarca do Baixo Vouga e que complementa outra documentação recentemente enviada à SEAOT (http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/ ).
Temos a profunda expectativa de que saberá interpretar as nossas razões e preocupações e que não deixará de lhes dar a resposta política necessária, em defesa dos princípios do ambiente e ordenamento do território e dos interesses do país e da cidade de Aveiro, na linha das preocupações expressas no seu artigo ‘A economia verde – a encruzilhada’ (Expresso, 17/03/2012). Apelamos, neste sentido, a uma particular atenção ao Edital n.º 2012/01 da Administração da Região Hidrográfica do Centro referente ao Processo LDM 2011-091 -Ponte Pedonal do Rossio e ao respeito pelos princípios do Domínio Público Hídrico e dos PMOT em vigor.
Por último, gostaríamos de lhe dar conta que esta informação foi também enviada ao Sr. Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro da Economia e Ministra do Ambiente e Ordenamento.
Agradecendo a sua atenção, tomamos a liberdade de solicitar a confirmação da recepção desta mensagem. Solicitamos também, dentro do possível, uma resposta urgente a esta interpelação, tendo em conta a natureza das questões em presença.
Disponíveis para qualquer esclarecimento suplementar, despedimo-nos com os melhores cumprimentos
Grupo Promotor da iniciativa ‘Contra a Construção da Ponte Pedonal no Canal Central’
Alexandra Monteiro, Ana Catarina Souto, Artur Figueiredo, Carlos Naia, Celso Santos, Clara Sacramento, Gaspar Pinto Monteiro, Gil Moreira, Gustavo Vasconcelos, Gustavo Tavares, Ilídio Carreira, João Martins, João Rocha, Jorge Miguel Oliveira, José Carlos Mota, Manuel Pacheco, Margarida Cerqueira, Manuela Cardoso, Maria Manuela Melo, Maria Teresa Castro, Mariana Delgado, Paulo Lousinha, Paulo Marques, Ricardo Silva, Sara Ventura da Cruz, Sara Biaia, Sónia Fidalgo
Email de contacto: movimentocivicoporaveiro@gmail.com
Se ainda desejar subscrever a interpelação envie os seus dados (nome e profissão) para movimentocivicoporaveiro@gmail.com.
INTERPELAÇÃO CÍVICA
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro
Ex.mo Senhor Ministro das Finanças
Ex.mo Senhor Ministro da Economia
Ex.ma Senhora Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território
Num momento em que o país atravessa um período de particular dificuldade económica e financeira, com orientações para uma grande contenção e selectividade na aplicação de recursos públicos, em que o Governo avança com a necessidade de uma reprogramação estratégica do QREN direccionada a objectivos de ‘dinamização do crescimento, competitividade e emprego’, como explicar que a Câmara Municipal de Aveiro (apoiada pelo QREN e Programa Mais Centro - CCDRC), o terceiro município mais endividado do país (Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010), pretenda investir mais de seiscentos mil euros na construção de uma Ponte Pedonal no Canal Central, que tem por ‘objectivo ligar o Rossio à zona do Alboi, como apoio aos bares e restaurantes desta área’ (http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=2225), numa obra que é objecto da maior contestação pública da história contemporânea da democracia local (mais de 3.500 cidadãos expressaram por escrito oposição à sua construção - http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/) por se implantar num lugar que é considerado uma referência patrimonial da cidade, um dos seus maiores ex-libris, e sobre a qual recaem dúvidas significativas sobre a sua legalidade, nomeadamente o cumprimento da legislação do Domínio Público Hídrico e de um instrumento de ordenamento do território (PU Pólis)?
Subscrevem esta interpelação cívica os seguintes cidadãos
Grupo Promotor (ordem alfabética)
Alexandra Monteiro - professora auxiliar convidada da Universidade de Aveiro
Ana Catarina Santos Souto - física hospitalar
Artur Figueiredo - agente cultural
Carlos Alberto Oliveira Naia - jornalista profissional, aposentado
Celso Pinto Ferreira dos Santos - engenheiro
Clara da Maia Sacramento - professora, aposentada
Gaspar Manuel Pinto Monteiro - funcionário público
Gil Moreira - arquitecto
Gustavo Alexandre Almeida de Vasconcelos - técnico superior da Universidade de Aveiro
Gustavo Marques dos Santos Tavares da Conceição - consultor económico
Ilídio Carreira
João Martins - músico
João Pedro Santos Rocha - trabalhador/estudante
Jorge Miguel Leonardo de Oliveira - estudante universitário
José Carlos Mota - docente universitário
Manuel Pereira Pacheco - contabilista
Margarida Cerqueira - docente da UA
Maria Manuela Lemos Castro Cardoso - economista
Maria Manuela Melo - professora
Maria Teresa Castro - educadora de infância
Mariana Delgado - técnica superior de Turismo
Paulo Adriano Vieira Lousinha - arquitecto
Paulo Marques - empresário
Ricardo Silva - empregado de escritório
Sara Alves Pereira Ventura da Cruz - arquitecta e urbanista
Sara Elisa Ferreira Silva Biaia - designer de interiores
Sónia Marisa Ferreira Fidalgo - técnica superior da Universidade de Aveiro
Subscritores (ordem alfabética)
Agostinho Castro - funcionário civil BAnº7 - reformado
Alexandra Monteiro - professora auxiliar convidada da Universidade de Aveiro
Álvaro Tavares - planeador
Amélia Maria Rocha Oliveira Sousa - técnica administrativa
Ana Catarina Caçoilo Sardo - estudante universitária
Ana Catarina Pereira Isidoro
Ana Catarina Santos Souto - física hospitalar
Ana Margarida Leite Gonçalves de Oliveira
Ana Margarida Vasconcelos Silva - engª civil
Ana Patrícia da Silva Martins - Estudante da UA
Ana Paula Ramos Gonçalves Ribas - planeadora na Administração Local
Ana Raquel Tavares Moreira - jornalista
Ana Sofia Vigário Soares - contabilista
Anabela Domingues da Rocha
André Barbado - economista
André Costa Vieira - engº biomédico
André de Brito Malveiro - estudante de Arquitectura
André Manuel Soares Pacheco - engº eletrotécnico
António Mota Redol - engenheiro químico-industrial
António Vieira - professor do Ensino Secundário, reformado
Armando Manuel Teixeira
Arsélio de Almeida Martins - professor
Artur Figueiredo - agente cultural
Artur José Lopes Lobo
Aurora Peres - professora primária aposentada
Avelino Constantino Silva Vieira - técnico de Gestão Administrativa
Bruno Cunha Rodrigues - estudante
Carlos Alberto Oliveira Naia - jornalista profissional, aposentado
Carlos César Jesus
Carlos Jorge da Cunha Miranda
Carlos Manuel Lemos Oliveira da Rocha
Carlos Manuel Neves da Costa Serrano
Carlos Pimpão
Catarina Alexandra Tavares Abreu - Contabilista
Catarina Mónica - engenheira
Cecília Leonardo
Celeste Clara Caleiro Vieira - professora
Celso Pinto Ferreira dos Santos - engenheiro
Celso Ricardo Pimenta Braz - urbanista
Clara da Maia Sacramento - professora, aposentada
Cláudia Pontes
Cláudia S. Sarrico - professora universitária ISEG
Cristina Henriques - professora do 3º Ciclo e Secundário e tradutora
Cristina Perestrelo - gestora de eventos
Daniel Augusto Ribeiro Pinto - Arqueologo
Daniel Namorado Amador - aveirense
Daniela Patrícia de Pinho Santos - estudante de mestrado
David Iguaz Hermoso de Mendoza - empresário
Diogo Marques - estudante
Diogo Seiça Neves Morais Sarmento - estudante
Domingos Cerqueira
Dulce Antónia Moutela - gestora
Eliana do Carmo Rocha Pinto - professora do Ensino Secundário
Fátima Filomena Ramos Fortes Lopes
Fátima Saraiva - professora
Fernando Alberto da Silva Ferreira Dias - Funcionário Público
Fernando Manuel Silva Mónica - técnico de Informática
Filipa Maria Marques Fernandes de Assis - promotora na área da cultura científica e tecnológica
Francisco Guilherme Rodrigues de Almeida Pinhal - estudante da FAUP
Francisco Miguel Oliveira Carvalho de Sousa - arquitecto
Frederico Lopes
Gaspar Manuel Pinto Monteiro - funcionário público
Gil Moreira - arquitecto
Gilberto Santos Capão
Gonçalo Soares Pacheco - estudante da FEUP
Gracinda dos Anjos de Bessa Ferreira Martins
Guilherme Magalhães Moreira Coelho - estudante
Guilhermina Pinto - Func. Público
Guiomar Maria Costa Pinho Neves - professora do Ensino Básico
Gustavo Alexandre Almeida de Vasconcelos - técnico superior da Universidade de Aveiro
Gustavo Marques dos Santos Tavares da Conceição - consultor económico
Hélder António Vaz Bernardo - especialista de Informática UA
Hélder Tércio Guimarães - arquitecto
Helena Marilde Cardoso - docente da Universidade de Aveiro
Helena Sofia Nunes Capela - farmacêutica
Hernâni Amaral - Aveiro
Ilídio Carreira
Inês Maria Cunha Albino - estudante da ESB-UCP
Inês Santana de Oliveira - estudante de Arquitectura
Inês Silvestre Condeixa - Estudante da UA
Isabel Loureiro - médica
Isabel Maria Pereira Serrano
Isabel Patrícia de Silva Pereira - operadora de vendas
Isabel Santiago Henriques
Ivan Peleira
Ivo Manuel Ribeiro Pinto - Marinheiro
Jaime Manuel Branco Pereira - torneiro mecânico
Jaime Manuel da Silva Pereira – engº elect. e telec. UA
Joana Costa Vieira - engª química
Joana Filipa Cardoso Lopes de Almeida - estudante de doutoramento
João António Correia Gomes - estudante de Arquitectura
João Duarte Ribeiro Pinto - Func. Publico
João Manuel Silva Fernandes - TOC
João Margalha - docente universitário/consultor ambiental
João Martins - músico
João Pedro Fernandes Ramos - Engenheiro de Materiais
João Pedro Santos Rocha - trabalhador/estudante
Joaquim António Almeida Leal - militar
Joaquim Pavão - músico
Jorge Miguel Leonardo de Oliveira - estudante universitário
José Agostinho Nunes Lázaro
José António de Almeida Marques Sobreiro – contabilista
José Carlos Mota - docente universitário
José Manuel da Silva Pinho - empregado de escritório
José Tiago de Oliveira Peixinho - estudante universitário/músico
Juacema Raira
Julio Merendeiro - Gestor
Leonor Miranda, estudante UCP
Liliana Isabel Bastos Silva – arquitecta
Liliana Mónica Oliveira Padinha Cachim
Luís Alberto Correia Fernandes Batista
Luís Miguel Pinto de Oliveira - engº informático
Luís Mouro - gestor de vendas
Luís Pedro Costa Cruz Santos - estudante universitário
Luísa Martins
Luísa Sacchetti Matias
Luiza Mascarenhas
Manuel António de Sousa Freire
Manuel Janicas - aposentado (Banco de Voluntariado de Aveiro)
Manuel José Pires Rebelo - engº informático
Manuel Oliveira de Sousa - professor do Ensino Secundário
Manuel Pereira Pacheco - contabilista
Manuel Pinho Ferreira
Manuel Torrão - director EFTA
Marco Pinho
Margarida Cerqueira - docente da UA
Margarida Ventura - estudante universitária
Maria Alice Nunes Pereira - professora aposentada
Maria da Conceição Lopes Alves Soares Pacheco - aposentada da Administração Pública
Maria de Lurdes de Moura Ribeiro Pinto - Assistente de bordo
Maria de Lurdes Ventura C. Santos - assessora na Universidade de Aveiro
Maria Isabel Moreira da Silva - auxiliar de Acção Directa
Maria João Mendes de Carvalho - investigadora
Maria João Rodrigues Leitão
Maria José Curado - arquitecta paisagista, docente universitária
Maria José Valinhas
Maria Leonor Albuquerque Dunões - estudante de Arquitectura
Maria Manuel Costa Moreira – professora aposentada
Maria Manuela Lemos Castro Cardoso - economista
Maria Manuela Melo - professora
Maria Marques - estudante
Maria Paula Barbado - professora
Maria Teresa Amaro Roldão - professora aposentada
Maria Teresa Castro - educadora de infância
Maria Teresa Pereira Campos - professora do Ensino Secundário aposentada
Maria Teresa Roberto - professora
Mariana Costa Cruz Santos - estudante universitária
Mariana Delgado - técnica superior de Turismo
Marília Martins - psicóloga
Mário Cerqueira - professor universitário UA
Mário Sobral
Marta Alexandra da Costa Ferreira Dias - Professora da UA
Mauro Rebelo - bancário
Miguel Condesso - engenheiro
Miguel Vieira - estudante da UA
Norberto Amaral - gestor
Nuno Ferreira de Abreu Pereira Campos
Óscar Augusto Mendes da Graça - arquitecto
Paula Cristina Ribeiro Silva
Paula Ferreira - investigadora auxiliar
Paulo Adriano Vieira Lousinha - arquitecto
Paulo Henriques
Paulo Jorge Lemos Abreu – motorista
Paulo Marques - empresário
Pedro Brandão - gestor de projectos de Telecomunicações
Pedro Fernando Gonçalves Ribeiro - Tecnovia Açores
Pedro Manuel Ribeiro Simões dos Santos - docente universitário e investigador
Pedro Miguel Loureiro Gonçalves - engenheiro civil
Pedro Queiroz Alcaide - estudante
Pedro Stattmiller Albuquerque Coutinho - estudante de Arquitectura
Pedro Teixeira Brandão - estudante
Pedro Vieira - estudante da FCUL
Pompílio Souto - arquitecto
Renato Boto
Ricardo Daniel Sousa Ramalho
Ricardo Fino - gerente comercial e músico
Ricardo França Alves - economista
Ricardo Maia Miguel Ferreira
Ricardo Silva - empregado de escritório
Rita Marques - professora do Ensino Secundário
Rita Moniz - estudante
Rita Simões - professora universitária
Rosa Amélia Martins - docente na Universidade de Aveiro
Rosa Maria Araújo Sousa Ramalho
Rosa Maria da Costa Ferreira Dias - Professora
Rui Aristides Lebre
Rui Pedro Oliveira - músico
Sandra Patrícia Romano Teixeira, Técnica Superior de Serviço Social
Sara Alves Pereira Ventura da Cruz - arquitecta e urbanista
Sara Elisa Ferreira Silva Biaia - designer de interiores
Sara Margarida Oliveira
Sara Silva - engª de Telemática
Sérgio Miguel Monteiro Tavares - Funcionário Público
Sílvia Helena de Oliveira Santos - professora do Ensino Básico e Secundário
Sofia Senos - arquitecta
Sónia Almeida
Sónia Lobo Fernandes Matos de Vasconcelos
Sónia Marisa Ferreira Fidalgo - técnica superior da Universidade de Aveiro
Sonia Pião
Susana Maria Peixoto Godinho Lima - docente Ensino Superior
Susana Sardo - docente universitária UA
Susana Teixeira Soeiro, Aluna da UA
Suzana Nobre
Tânia Ribeiro Simões - estudante
Teresa Margarida Tavares Piloto Rebelo - caixeira
Tiago Barroso Teixeira - estudante
Tiago Vinagre de Castro
Tito Cerqueira - oficial de Marinha
Vasco Sacramento – Sons em Trânsito
Victor Manuel Vaia Reis - economista
Vítor Manuel Aguiar Gomes - assistente social, aposentado da Administração Pública
Vitor Ramos
Zélia Maria Soares Teixeira
Zulmira Eneida Christo Cerqueira
Para mais informações deixamos os seguintes contactos
Movimento Cívico Por Aveiro – Contra a construção da ponte pedonal no Canal Central
https://www.facebook.com/ContraPontePedonalnoCanalCentral
http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/
movimentocivicoporaveiro@gmail.com
‘Movimento contra a ponte no Canal Central recorre ao Governo e Justiça para travar a obra’
http://aeiou.expresso.pt/aveiro-movimento-contra-a-ponte-no-canal-central-recorre-ao-governo-e-justica-para-travar-a-obra=f708563#ixzz1nuMiB1t7
Ultrapassámos as 3.400 assinaturas. É um valor absolutamente notável. Rejeição absoluta da PONTE PEDONAL DO ROSSIO!
O grupo de largas dezenas de cidadãos que tem estado a trabalhar nesta questão da ‘ponte pedonal do Canal Central’, desde há umas semanas, já conseguiu reunir mais de 1.000 assinaturas para a carta que irá enviar, no final da próxima semana, à Administração da Região Hidrográfica do Centro.
Acrescenta-se que mais de 80% do trabalho foi feito presencialmente, e não através da internet, o que mostra bem a qualidade e intensidade do notável trabalho desenvolvido.
Tendo em conta o número crescente de pedidos, a recolha de assinaturas foi assim prolongada até à próxima quarta-feira (22 FEV), ao fim do dia (*).
(*)
Se estiver de acordo com a carta (http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt &https://www.facebook.com/ContraPontePedonalnoCanalCentral) envie os seus dados (Nome completo; Bilhete de identidade; Email) para o email amigosdavenida@gmail.com.
Convidamo-lo a subscrever a carta ‘contra a construção da Ponte Pedonal e rampas de acessos sobre o Canal Central’ que irá ser enviada, na próxima semana, à Administração da Região Hidrográfica do Centro.
Se estiver de acordo (ver documentos em anexo e fotografias) envie-nos os seguintes dados para o email amigosdavenida@gmail.com:
Nome completo
Bilhete de identidade
Agradecemos a partilha deste email com familiares, amigos, conhecidos e vizinhos.
Esta primeira fase da recolha de assinaturas terá de estar concluída até ao dia 19 de Fevereiro (domingo).
Mais informação:
Convidamo-lo a subscrever a carta ‘contra a construção da Ponte Pedonal e rampas de acessos sobre o Canal Central’ que irá ser enviada na próxima semana à Administração da Região Hidrográfica do Centro.
Se estiver de acordo imprima e assine a carta que abaixo enviamos e convide também os seus familiares, amigos, conhecidos e vizinhos a fazê-lo.
Esta primeira fase da recolha terá de ser concluída até ao dia 19 de Fevereiro (domingo). Assim que a terminar envie-nos uma mensagem para amigosdavenida@gmail.com com o seu contacto para combinar a melhor entrega dos documentos.
IMPRIMA E ASSINE A RESPOSTA AO EDITAL
(se desejar um exemplar em word envie-nos um email para amigosdavenida@gmail.com)
Ex.ma Senhora Presidente da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Centro
Edifício Fábrica dos Mirandas - Avenida Cidade Aeminium
3000-429 Coimbra
Assunto: Edital n.º 2012/01 e Processo LDM 2011-091 -Ponte Pedonal do Rossio
Os cidadãos abaixo-assinados vêm por este meio expor as seguintes objecções à construção da Ponte Pedonal e rampas de acessos sobre o Canal Central:
A ponte pedonal é uma agressão ao Canal Central
A ponte pedonal condicionará a fruição do Canal Central
A ponte pedonal condicionará a navegabilidade e utilização do Canal Central
Por todas estas razões, solicitamos à Administração da Região Hidrográfica do Centro que não atribua a licença para utilização do Domínio Público Hídrico, por julgarmos que não estão reunidas as necessárias condições para assegurar o interesse colectivo do projecto.
Com os melhores cumprimentos
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