Agência Portuguesa do Ambiente (Apambiente) licenciou a construção da ponte pedonal em pleno canal central da cidade de Aveiro.
O projeto foi contestado, durante a consulta pública por um abaixo assinado subscrito por mais de 3500 pessoas.
A polémica obra camarária, há vários meses em fase de instalação de estaleiro, tem luz verde para avançar no terreno, embora o movimento cívico contra o atravessamento na zona escolhida, tida como ex libris, não se dê por derrotado.
Manuel Lacerda, vice-presidente da Apambiente, confirmou o licenciamento da ponte orçada em cerca de 600 mil euros, uma das peças do chamado “Parque da Sustentabilidade”, um ambicioso programa de regeneração urbana.
Depois de avaliado o processo conduzido pela Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC), concluiu-se pela “inexistência de incompatibilidade com os instrumentos de planeamento, ordenamento ou gestão dos recursos hídricos aprovados para a área em análise”.
Também não chegaram pareceres vinculativos desfavoráveis das entidades a consultar, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvilvimento Regional do Centro (CCDRC), que deferiu a pretensão por entender que a ponte pedonal “não consubstanciava uma descontinuidade” com o Plano de Urbanização em vigor”.
A construção é tida como “compatível com a ocupação do solo urbano e a sua realização não introduz modificações nos elementos estruturais do espaço público (arruamentos, praças e jardins)”.
A licença emitida é relativa “à ocupação temporária para a construção de instalações fixas de acessos ao domínio público hídrico”, estabelecendo condições a que obra deve obedecer para evitar impactes significativos.
Esclarece ainda a Apambiente que após a construção da ponte já não é necessária a emissão de qualquer outro título de utilização dos recursos hídricos, pelos mesmo argumentos em que foi autorizada a obra. A Câmara deverá, contudo, garantir a sua manutenção, bem como a sua demolição “quanto a sua utilidade ou problemas de segurança assim o exijam”.
O projeto é da autoria do ateliê inglês Powell-Williams, que tem pontes em vários pontos do mundo.
http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/25078/aveiro-ponte-pedonal-licenciada/